Apresentação

A cada eleição, os cidadãos precisam estar mais "vacinados" contra os truques e malandragens dos políticos e dos partidos. Esta "Cartilha da Ética e da Cidadania" é uma pequena contribuição para que possamos estar conscientes da importância do nosso voto para melhorar um pouco a política nacional e conseqüentemente a sociedade em que vivemos.

Entendemos que não basta ter nome, dinheiro ou um padrinho forte para que um candidato esteja habilitado a defender os interesses públicos de um município, de um estado ou de uma região. É preciso ter formação, preparo e disposição para exercer o mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, decoro, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular. É preciso ter conhecimento e estrutura para fiscalizar o Poder Executivo. Abster-se da utilização de influência em seu benefício ou de grupos ligados a ele. Abster-se de emprestar seu nome ou o do partido a empreendimentos de cunho ilegal ou duvidoso.

Ninguém é perfeito, mas se tivermos que errar, vamos pelo menos cometer erros novos. Não podemos nem de longe dar sustentação a partidos e políticos que desrespeitam a dignidade de qualquer cidadão; comportam-se de forma atentatória à dignidade e às responsabilidades da função pública; usam o mandato para obter vantagens de qualquer espécie; ou ainda, que ofendem os princípios da administração pública e da honradez.

Não podemos acobertar políticos que induzem a prática de irregularidades utilizando seu prestígio; detentores de mandato que firmam ou mantém contrato com órgãos da administração pública ou com empresas que tenham vínculo com o Executivo; aceitam ou exercem cargo remunerado em entidades que mantenham contrato com o Executivo ou o Legislativo; detém a propriedade ou o controle de empresas que mantenham relação com órgãos da administração pública; patrocinam causas em que estejam particularmente interessados; abusam do poder econômico ou do poder de autoridade; utilizam meios de comunicação social em benefício próprio; desrespeitam os princípios fundamentais do estado democrático de direito; atuam de forma negligente no desempenho de funções administrativas; utilizam a estrutura do Legislativo ou do Executivo em benefício próprio; recebem vantagens pecuniárias em troca de sua posição política ou voto.

É certo que seria algo ingênuo esperar de certos políticos um compromisso com o interesse público. Mas é nossa função saber separar o joio do trigo, e levar a instâncias superiores, às comissões de ética dos partidos políticos, às executivas partidárias, ao Ministério Público, os casos que possam gerar problemas ou constrangimentos para as pessoas de bem que estão querendo sinceramente construir partidos decentes e fazer política com ética.

Precisamos afastar da política e erradicar da vida pública os políticos habituados a confundir negociação política com chantagem e negociata, pessoas indignas e que não reúnem as mínimas condições, técnicas ou morais, para exercer as funções para as quais se candidatam.

Políticos que vendem sua ideologia de ocasião em troca de favores e benesses, que transformam seus partidos em legendas de aluguel, precisam ser expurgados. Políticos que sempre foram governo pulam do antigo barco com interesse meramente eleitoral e fantasia de oposicionista. Cúmplices e partícipes dos feudos em que são transformadas as administrações públicas, antros de corrupção, posam de figuras ilibadas às vésperas de uma eleição.

Que um partido cresça, vá lá. Mas que abrigue qualquer um, valorizando a quantidade de filiados em detrimento da qualidade, isso é inaceitável.

A gangue que atua nos porões do governo, na tentativa desesperada de sobrevivência eleitoral, divide-se e espalha-se em vários partidos.

Até os partidos de oposição, com histórico de centro-esquerda, que normalmente têm nomes que lideram as pesquisas de intenção de voto, são escolhidos por alguns destes maus políticos, e alguns escapam ilesos da "peneirada" partidária. Mas não podemos permitir que estes venham macular definitivamente a tradição e a boa imagem dos partidos com tradição democrática ao obter uma legenda que às vezes acaba valendo como salvo-conduto. Daí a importância do voto consciente.

Esses desqualificados, a quem o destino reserva um lugar no lixo da história _e, se possível, na cadeia_ precisam ser banidos de vez da vida pública. A política que nós queremos e estamos lutando para construir é um instrumento para eliminar esses bandidos, não para lhes dar guarida.

* Maurício Rudner Huertas, jornalista, é coordenador do movimento "Vergonha Nunca Mais!", pela ética na política.