HUMANIZAR SÃO PAULO
   Autor: Arnaldo Jardim
   Terceira maior aglomeração populacional do mundo, São Paulo e os outros 38 outros municípios da Região Metropolitana aparecem em todos os estudos internacionais sobre o tema como uma cidade global. Isso significa que, além de aglutinar cerca de 16,6 milhões de pessoas em uma área praticamente contínua, a Grande São Paulo também faz parte da rede mundial de cidades que coordenam e articulam o processo de globalização.

No coração dessa região está a grande cidade que mais cresceu no mundo no século 20. Nos últimos cem anos o município de São Paulo saltou de algumas dezenas de milhares de habitantes para 10 milhões de moradores. Acolheu migrantes da Europa, Japão e Oriente Médio. Em seguida, abrigou novas ondas de brasileiros nascidos na Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e muitos outros Estados. Eles ajudaram a construir e reconstruir várias vezes a mesma cidade, que de entroncamento ferroviário do café que vinha do Oeste para o porto de Santos passou a centro industrial e, agora, está se consolidando como uma metrópole de serviços.

Graças a esse novo papel, São Paulo se transformou no nó que conecta o Estado de São Paulo, o Brasil e até os países do Cone Sul à rede de fluxos financeiro, de bens e de serviços que cobre o mundo e interliga as economias mais importantes do planeta.

Vários são os indicadores que mostram esse caráter global da maior cidade brasileira.

A começar pela instalação das sedes de grandes empresas multinacionais financeiras, de propaganda, de consultoria, de advocacia e de contabilidade. A isso soma-se o maior mercado financeiro da região.

Mais recentemente, a sede das grandes empresas de comunicação da era digital estão optando por terem suas bases em São Paulo para, a partir daí, expandir seus negócios através da Internet.

No mundo real, outro indicativo da vocação global da Grande São Paulo é o fato de que possui o aeroporto com maior volume de carga e de passageiros destinados e originários do exterior no Brasil.

Esses são apenas alguns exemplos que mostram a importância estratégica da cidade e o seu crescente poder decisório, apesar da ênfase dada pelo noticiário ao deslocamento de grandes empresas, principalmente do ramo industrial, para outras cidades.

O que essas notícias deixam de analisar é que o coração administrativo dessas empresas permanece instalado e pulsando em São Paulo, mesmo quando a linha de montagem migra para um outro local onde os custos de mão-de-obra e impostos possam ser eventualmente menores.

Os números mostram que enquanto na metrópole a população cresceu em média 3,1%, em cinco anos, a das cidades periféricas aumentou 14,7%. Cabe aqui o exemplo de Guarulhos que, no período de 1 991 a 1 996, aumentou em 23,4% a sua população, enquanto que a cidade de São Paulo, teve um crescimento de 2%. Por outro lado, os dados identificam, ainda, que apesar da queda de 1,9% a 0,4% naquele período, no Município de São Paulo, apresentou-se crescimento populacional, por exemplo, na Regional de Campo Limpo, com taxas de crescimento anual de 2,43%, sendo que este incremento se dá justamente numa das zonas de exclusão social.

Na verdade, essa migração, na maioria das vezes (como demonstra estudo recente da Fundação Seade), se dá para uma distância máxima de 150 km da capital. Assim, cresce também o raio de influência de São Paulo, formando o que os demógrafos e urbanistas já chamam de macrometrópole: uma ampla e rica área cujas funções econômicas são complementares e interdependentes, e dentro da qual há um fluxo intenso de pessoas, insumos, produtos e informações. Tudo isso coordenado por um pólo: São Paulo.

Esse movimento de centrifugação das linhas de produção só é factível quando há uma infra-estrutura de transporte e comunicações que permite a manutenção da mobilidade. É o que acontece nos eixos das principais rodovias que, de forma concêntrica, partem da capital em direção ao vale do Paraíba, para os municípios industrializados das regiões de Campinas e de Sorocaba, e para o porto de Santos. A partir daí a rede se capilariza, levando os efeitos da globalização a outros municípios que estão no segundo raio de influência paulistano: o interior do Estado, o sul de Minas, o Triângulo Mineiro, o Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná.

Em um terceiro nível, cabe à região macrometropolitana de São Paulo coordenar grande parte das relações que outros centros nacionais e regionais têm com o exterior. Seja fazendo a comutação de cargas e passageiros para portos e aeroportos estrangeiros, seja intermediando negócios e fluxos financeiros.

Esse novo papel que a cidade assumiu exclusivamente por sua vocação natural, não pela interferência de qualquer governante provocou e continua a produzir profundas modificações na estrutura econômica e social paulistanas. Para o bem e para o mal, atraiu riquezas ao mesmo tempo em que aumentou as desigualdades. Criou empregos de alta remuneração na cúpula, nas atividades executivas e de consultoria, que demandam uma mão-de-obra extremamente qualificada. Mas, ao mesmo, tempo eliminou vagas com carteira assinada na indústria, para “substituí-las” por empregos menos bem remunerados no setor de serviços, quando não no setor informal.

Junto com as sedes administrativas das grandes empresas nacionais e multinacionais, onde executivos vão administrar à distância o “chão de fábrica” exportado para outras cidades, a capital paulista desenvolveu um sofisticado setor de prestação de serviços a esses escritórios: são os consultores, brokers e advogados citados acima.

Para servir esse público de alta renda, multiplicam-se restaurantes, hotéis e lojas do comércio sofisticado. Assim, saem de cena o metalúrgico, o operário, e entram o garçom, o cozinheiro, a arrumadeira, o vendedor. Em última análise, há oferta de trabalho no alto e na base da pirâmide. O meio fica esvaziado. E aí é que está o risco de ruptura, não só em São Paulo mas em quase todas as cidades globais: a tendência é de aumento dos contrastes, da desigualdade de renda e de oportunidades, da injustiça social e, por conseqüência, da violência.

Tome-se como exemplo os dados divulgados recentemente pelo Pro-Aim (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade, da Prefeitura de São Paulo), em seu balanço sobre as principais causas de morte na cidade em 1999.

O homicídio segue batendo recordes (uma pessoa é assassinada a cada 90 minutos) e, nesse ritmo, logo passará de terceira para segunda principal razão de morte para os paulistanos, só perdendo para o infarto do coração.

Mais grave, entretanto, é a absurda desigualdade na distribuição dessas mortes. Mesmo desconsiderando-se o primeiro e último colocado do ranking de violência entre os distritos, a diferença é chocante: o risco de morrer assassinado no Jardim Ângela (94 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes) é 34 vezes maior do que para um morador do privilegiado distrito de Moema (2,8/100 mil).

Não é um caso isolado. Invariavelmente nos últimos anos o balanço das mortes violentas na cidade vem mostrando que os moradores da periferia enfrentam riscos dezenas de vezes superiores que o dos habitantes das regiões mais nobres do Centro e Sudoeste da capital. Bairros de fronteira das zonas Sul (Jardim Ângela), Norte (Brasilândia) e Leste (Guaianazes) vêm se alternando no topo do ranking dos distritos mais violentos. Às vezes, como no caso da Sé no ano passado, são ultrapassados por regiões centrais que foram abandonadas à criminalidade à medida que o eixo econômico da cidade se transferiu de lugar: primeiro para a avenida Paulista, depois para a Avenida Faria Lima e, nos últimos anos, para a Avenida Luiz Carlos Berrini.

Sem uma resposta institucional e orgânica para o problema, a sociedade se divide, e a elite se torna refém em ilhas cercadas de excluídos que ela mesma ajuda a produzir. De um lado, multiplicam-se os carros blindados, as guaritas, as empresas de segurança particular (muitas comandadas por alguns oficiais da PM que lucram com sua própria incompetência) e os espaços semipúblicos e segregacionistas como os shoppings. De outro, desempregados, pedintes, traficantes e viciados, assassinos e assassinados.

Nesse cenário, especialistas em indicadores sociais advogam que o melhor índice de qualidade de vida de um local deixou de ser a mortalidade infantil para se tornar a taxa de homicídios. Isso porque ela mostra com clareza o grau de disparidade entre as regiões pobres e periféricas em relação aos centros globalizados. E isso vale tanto para os distritos da capital quanto para a Grande São Paulo, onde Diadema consegue o título de campeã brasileira em moradores assassinados enquanto os habitantes da vizinha São Caetano do Sul ainda desfrutam de relativa segurança.

Do mesmo modo que a globalização irradia suas implicações econômicas, as conseqüências sociais dessa desestruturação social se espraiam para os municípios próximos da Grande São Paulo: em um degrade que seria curioso se não fosse trágico, as taxas de homicídio das cidades vizinhas vão diminuindo à medida que sua distância da capital aumenta e, com ela, diminuem a intensidade dos fluxos de bens, serviços e pessoas.

Sim, porque o fluxo de pessoas entre municípios da macrometrópole tende a aumentar à medida que a população excluída é cada vez mais empurrada para as periferias mais distantes. Não foi por sua pujança econômica que Guarulhos cresceu ao ponto de se tornar a segunda maior cidade do Estado. Na verdade, foi sua periferia que inchou na década de 90, assim como as de Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos, pressionada por uma onda de excluídos.

Dentro da cidade de São Paulo isso ocorre em distritos como o Grajaú, na zona Sul, ou Anhanguera, na zona Norte.

Esse fenômeno de centrifugação de população sem uma contrapartida de geração de empregos sobrecarrega o sistema de transportes, que é obrigado a levar contingentes cada vez maiores a lugares cada vez mais distantes. Assim como onera também os serviços de água, luz, energia, que são obrigados a estender a infra-estrutura. Sem mencionar a ocupação de áreas irregulares, que deveriam estar servindo à proteção de mananciais ou à produção de hortaliças e outros gêneros alimentícios.

A ausência do estado nessas regiões da extrema periferia facilita a ação dos marginais ligados ao crime organizado ao mesmo tempo que destitui o cidadão de qualquer esperança de resolver conflitos de forma civilizada. Some-se a isso o fato de a população já ser a mais excluída do ponto de vista educacional e do mercado de trabalho e está criado o cenário ideal para a propagação de uma cultura de fronteira, na qual uma disputa por uma bola de futebol pode ser motivo para matar.

Ao mesmo tempo, uma política intencional de deslocamento do centro administrativo - empresarial da capital para valorizar novas áreas como a Avenida Luiz Carlos Berrini despovoa, desvaloriza e debilita as antigas áreas centrais (como o centro histórico, depois a região da República e, agora, a Paulista).

Essas mesmas transformações que deram a São Paulo um papel de destaque na economia globalizada podem acelerar a degradação da vida da cidade a um ponto que comprometa as condições mínimas necessárias à manutenção desse novo status. E os dois fatores mais sujeitos à essa precarização são mobilidade e segurança.

A atual dimensão de certas cidades não permite mais modelos arcaicos de administração e decisões que, por não formatarem mais os anseios da coletividade local, deixam a desejar e inspiram insatisfações e desconfiança.

Hoje, pelo seu tamanho, complexidade e heterogeneidade , as cidades ligam-se entre si, mas possuem bairros e áreas com problemas comuns e que, dificilmente, possuem ligação com o resto da cidade. A solução destes problemas, com maior participação local poderá proporcionar à população integrada um maior orgulho e uma maior união, dando resultados com uma rapidez que não é obtida nas grandes questões estruturais.

Foram criadas as regiões metropolitanas , que abrangem os grandes problemas comuns e que pela própria constituição nacional devem ser pensados e resolvidos de maneira conjunta. Para isto podemos citar os problemas de saneamento, abastecimento, vias de acesso comuns, meios de transporte, e enfim todo um macro pensamento que exigem decisões que envolvam um viver em sociedade, na qual não podemos deixar de pensar se assim estamos localizados e por isto existem regras que temos que cumprir .

Estamos falando, portanto, de uma área de grande concentração de pessoas e de complexo sistema administrativo, que necessita de uma proximidade com a população local, de uma administração descentralizada para que, na soluções de pequenos problemas, encontre a sua humanização.

A perfeita gestão do município, com segurança e garantia de não agressão, a estrutura básica como meio ambiente, áreas de preservação histórica e cultural com desenvolvimento, podem transformar a vida de micro- regiões, aonde pequenos detalhes criarão uma nova perspectiva e uma melhoria da qualidade de vida. Os municípios, hoje, concentram a maior parte dos dispêndios com ações sociais básicas, representando, na área de saúde e saneamento, 30% e na de educação e cultura, 29%. Alguns gastos são realizados por esferas superiores da federação por simples tradição sendo que é sabido que certos serviços são melhor executados pelas esferas inferiores de governo.

Dados da Fundação SEADE mostram, a nível de Estado, que “as possibilidades de inserção no novo processo são ampliadas para as cidades que vêm investindo em infra – estruturas sociais adequadas, notadamente educação e saúde; na elevação da qualidade de vida, tanto no que diz respeito ao bom atendimento nos serviços públicos básicos, quanto à implantação de padrão ambiental que preserve a natureza; e na criação de parcerias e trabalho conjunto entre os diversos agentes de desenvolvimento”.

A administração localizada torna mais fácil o conhecimento de problemas comuns, como a segurança, e passa dentro de um processo de políticas públicas pela realização e conhecimento de encargos, assim como término de vazios preenchidos, hoje, por proteção privada. Lembre-se que o modelo de segurança, por área de convívio, já se aplica no mundo inteiro.

Para enfrentar essa realidade, as atuais formas de administração tanto da realidade local quanto da macrometrópole se tornaram obsoletas. Não é preciso assistir aos descalabros de vereadores e administradores regionais tanto em São Paulo quanto nos municípios vizinhos bem como a vertiginosa perda de popularidade dos prefeitos para perceber que as estruturas administrativa e representativa precisam ser reformuladas.

Organismos internacionais como as Nações Unidas recomendam formas de administração que envolvam mais a população e estabeleçam parcerias entre poder público e organizações privadas. Além disso, uma nova organização geográfica da administração se faz necessária para responder às necessidades cotidianas do cidadão e resolver os macroproblemas de uma região tão extensa e densamente povoada.

Pode parecer contraditório defender esse processo de uma radical descentralização, de um verdadeiro “desmembramento” da cidade, quando bem sabemos que a questão da interação da cidade de São Paulo, com o entorno metropolitano, praticamente conurbada recomenda que nenhuma alternativa, do ponto de vista de transporte, do ponto de vista de abastecimento de água, do ponto de vista de resíduos sólidos possa ser tratada isoladamente. Porém, esse paradoxo é o próprio paradoxo da globalização. Por exemplo, de um lado estabelecem-se as grandes cadeias de comunicação internacional instantânea, por outro lado, assistimos ao florescimento da comunicação local, personalizada com sites, que multiplicam-se dentro da Internet, com jornais locais regionais, que abordam as questões locais, falam das pessoas ali conhecidas, estabelecendo assim um dinâmico e importante processo de afirmação e até sobrevivência cultural.

O desafio, portanto, é responder com linhas estratégicas gerais e particularizando e personalizando soluções específicas.

A propósito em sua declaração política do último Encontro Nacional ( 05 de dezembro de 1999), o PPS definiu:

“ A questão do Poder Local está na raiz do novo projeto do PPS. Defendemos um novo municipalismo centrado nos seguintes princípios: o pensar e o agir local em consonância com o global; equilíbrio econômico-financeiro; austeridade fiscal; modernização da administração tributária; formas de participação popular na discussão, elaboração, execução e fiscalização do orçamento; descentralização administrativa ; planejamento estratégico; políticas públicas para o desenvolvimento econômico, urbano e social; zelo pela questão ambiental ; prestação de contas à comunidade, de forma transparente e popular; e adoção de práticas de democracia direta, incluindo a iniciativa popular de leis, plebiscito e referendo” .

Neste contexto, e procurando uma gestão mais participativa, apresentamos a proposta de Descentralização da Administração Municipal , com a criação de subprefeituras, que coordenarão os trabalhos visando as soluções locais, bem como a formação de um Conselho de Representantes da População, junto a cada uma destas subprefeituras.

Cabe à Prefeitura de uma cidade como São Paulo pensar na integralização da cidade como metrópole realizando a articulação necessária para a solução de problemas regionais que precisem do peso administrativo e político da cidade de São Paulo para a solução destes problemas.

Porém, a qualidade de vida de uma pessoa se faz também do ponto de vista mais humano. São nestes casos em que os pequenos detalhes de uma região, bairro ou área de uma cidade precisam ser pensados de uma maneira diferente, singular. Problemas às vezes fáceis de serem resolvidos, não podem ser absorvidos por uma administração central em uma cidade tão grande e heterogênea como a de São Paulo aonde, notoriamente, vivem, lado a lado, a riqueza e a pobreza com diversos tipos de problemas, demandando as mais variadas soluções e que devem ser administradas visando a humanização na cidade de São Paulo .

As subprefeituras serão administradas pelo Subprefeito, que é nomeado pelo Prefeito Municipal , após seu nome ter sido aprovado por um Conselho de Representantes da População, em data eleitoral coincidente com a data do mandato do Prefeito.

Definidas as funções básicas das subprefeituras e descritas as suas atribuições, a dotação orçamentária regionalizada passaria diretamente do orçamento municipal para as subprefeituras, isenta de ingerências.

As subprefeituras, criadas a partir de uma divisão de área baseada em resultados de ampla análise da dinâmica urbana, da densidade demográfica, do nível de renda e de outros indicadores pertinentes e implementadas através de modernos instrumentos de planejamento, poderiam inclusive, receber dotações orçamentárias diferenciadas, observadas as especificidades locais.

O Conselho de Representantes da População estruturado em torno da promoção e da defesa do interesse público, com vistas a participar do processo de discussão das políticas públicas locais, viria a cumprir um papel importante nos processos de promoção da cidadania.

Tomam assento neste Conselho, cidadãos locais que, pela própria representação e envergadura em decisões e fatos passados, assim possam ser eleitos, bem como representantes do terceiro setor ou de apoio à cidadania que, pela dinâmica atual e elevado papel de agentes de desenvolvimento social em suas comunidades, cria um ambiente institucional favorável a este trabalho.

Além disso, Representantes Técnicos que combinem em comissões, como já se faz no legislativo, a representatividade de órgãos técnicos específicos para áreas que assim o exigirem, criando até mesmo um vinculo com as agências reguladoras de serviços públicos
.
Estes três elementos chaves devem combinar a representatividade , legitimar a transparência com a técnica e a modernidade que o momento exige e dispõe.

O Subprefeito acompanha as ações coordenadas entre os diferentes níveis de gestão, coordena e executa as atividades e programas da subprefeitura , de acordo com as normas, diretrizes e funções previamente regulamentadas, em conjunto ou assessorado por Representantes Técnicos, com participação dos Representantes da População, de acordo com o orçamento municipal.

As diretrizes e prioridades a serem definidas são relativas aos serviços, obras e atividades de: trânsito local; implantação de equipamentos urbanos; abastecimento local; implantação e funcionamento de equipamentos de saúde educação, cultura, esportes lazer, promoção social ,segurança local assim como da estrutura para estas realizações; serviços de saneamento, limpeza , iluminação publica e habitação popular local.

Permanecem as funções legislativas, assim como a aprovação do orçamento com a Câmara Municipal , porém a mesma passa a “pensar” mais como estadista, analisando os macro - problemas regionais, no que diz respeito à interface administrativa, logística e estratégica da cidade de grande porte, com a região metropolitana , com o estado e com a nação.

É assim que se impõe a necessidade de criação de novo modelo de gestão urbana para a Cidade de São Paulo, de forma a promover uma ampla articulação com a esfera estadual, no que se refere às tratativas que extrapolam os limites de atuação do Município e/ou que devem ser integradas com os demais municípios da Região Metropolitana e, ainda, de promover o desenvolvimento dos bolsões de pobreza existentes, através de ações articuladas, inclusive em parceria com a sociedade civil organizada, de modo a aumentar a qualidade de vida da população paulistana.

Seja através de subprefeitos eleitos diretamente pela população, seja por meio de um conselho de poder regional com capacidade para planejar e executar obras que digam respeito simultaneamente aos vários municípios da macrometrópole, a Região Metropolitana e o município de São Paulo precisam de novas formas de gestão. Antes que deixe de figurar na relação das cidades globais como Londres, Nova York e Tóquio e passe ao time das megacidades do Terceiro Mundo, cada vez mais populosas e excluídas, como Lagos, Bombaim e Daca.

Bem sabemos, que esses princípios de descentralização para o estabelecimento de subprefeituras precisam ser melhor detalhados. O processo de eleição ou de indicação dos subprefeitos, o processo do conselho de representantes para que ele possa adquirir cada vez mais funções legislativas locais, de certa forma, absorvendo as funções da Câmara Municipal, são alguns dos desafios que teremos na implantação dessa proposta. Não há resposta mágica, não há um modelo testado, comprovado e acabado, até porque qualquer outro modelo teria que ser discutido à luz da realidade específica da cidade de São Paulo. O que se ressalte é que há de se estabelecer essa vontade, vontade de realizar essa descentralização, ter a franqueza de admitir a impossibilidade de administrar centralizadamente a cidade de São Paulo para depois, no caminhar, detalhar o caminho para conseguir este objetivo.

Do ponto de vista cultural, do ponto de vista do cotidiano das pessoas esta proposta tem muito sentido. Sabemos todos do vertiginoso crescimento, destas gritantes desigualdades sociais e, também, que a cidade de São Paulo guarda uma história, uma história de reconhecimento de sua população, uma história de carinho pelo seu funcionamento. Índices de pesquisas constatam que o cidadão gosta da sua cidade, que o paulistano gostaria que ela melhorasse, e que gostaria de sempre continuar a sua vida aqui. Se nós ainda, nos atentarmos para algumas estruturas tradicionais, bairros mais sedimentados, veremos que estes bairros funcionam como verdadeiras cidades interioranas, com uma sociedade própria, com um nível relativamente estável, com um núcleo estabelecido há um certo tempo.

Portanto a proposta de descentralização administrativa que defendemos, encontra eco numa determinada formação cultural da cidade, em que a metrópole pode ser vista também como uma poli cidade, uma cidade poli nucleada, ou seja, um ponto de partida em que, do ponto de vista administrativo, adquirindo o núcleo, autonomia e gerência mais própria isso signifique ampliar valores culturais e sedimentar uma “cidade”, uma sociedade ali constituída.

Tornar o projeto de descentralização administrativa realidade é uma questão de vontade.

Mais do que isto é fixar um horizonte que possa reacender a esperança, estabelecer um cenário que entusiasme a todos, mostrar que a nossa cidade é administrável e poderá ser decente e prazerosa de se nela viver.

Recuperar a auto - estima dos brasileiros que aqui moram e demonstrar que a São Paulo de Piratininga, dos Bandeirantes, dos Imigrantes, do Café, da Industria, será a nossa São Paulo agora descentralizada, com princípios éticos, democrática e humana.


Arnaldo Jardim,
Engenheiro, 44 anos,
Deputado Estadual,
Relator do Fórum São Paulo Século XXl
Presidente Estadual do PPS