EMERSON KAPAZ

Todos queremos ter de volta aquela São Paulo tão cheia de esperanças e realizações. Falo da cidade que, por sua modernidade, segurança e qualidade de vida, foi a responsável por nós, os paulistanos, estarmos residindo aqui.

Com 16,6 milhões de habitantes, São Paulo e os 38 municípios da região metropolitana são sede das maiores empresas globalizadas instaladas no Brasil, do maior mercado financeiro, dos maiores conglomerados de telecomunicações e informática, do aeroporto com maior trânsito nacional e internacional. Mas essa vasta mancha urbana também abriga o maior número de desempregados do país, o mais elevado índice de desigualdade social, o maior índice de homicídios, um trânsito infernal e um ar irrespirável.

Até quando São Paulo lembrará um gigante adormecido, sonhando com seu potencial de se transformar em uma cidade mais humana?

É nesse contexto que as eleições para prefeito e vereador deste ano assumem um caráter decisivo. O tamanho do desafio mostra que o próximo prefeito, qualquer que seja, não realizará uma gestão satisfatória se não promover uma descentralização administrativa, devolvendo a cidade aos seus verdadeiros donos: os paulistanos. A questão é como fazê-lo, para que, nesse quadro dantesco, a maioria desista de querer sair de São Paulo e recupere o gosto e o orgulho de viver e de trabalhar para mudar esta cidade.

Evidentemente não basta simplesmente criar subprefeituras por decreto, nomear subprefeitos da confiança do prefeito eleito e delegar responsabilidades para cobrar maior eficiência na gestão pública. Essa medida administrativa, embora indispensável, se revelará inútil se não houver um processo de articulação mais amplo.

Por exemplo, as regiões periféricas da cidade e alguns municípios da região metropolitana registraram na última década uma extraordinária expansão populacional, sem uma contrapartida de geração de empregos. Isso obriga o sistema de transportes a levar um número crescente de pessoas a lugares cada vez mais distantes.

Formou-se um exército de transportadores informais, que hoje luta contra a guarda municipal, encarregada de defender os interesses do sistema privatizado de ônibus. Um perueiro morto, ônibus queimados, peruas apreendidas e posteriormente resgatadas são os mais novos ingredientes dessa crise. Cada segmento ou setor se defende como se estivéssemos em uma guerrilha urbana, em detrimento do coletivo, da solidariedade, de um projeto comum.

Será necessário inaugurar um amplo processo de articulações para viabilizar que as ações administrativas descentralizadas ocorram num macroambiente em que os problemas da cidade sejam manejados de forma cidadã, não corporativa. Temos de recuperar nossa capacidade de influir nos rumos de uma cidade que deveria ser de todos nós.

Para tanto proponho o parlamentarismo municipal. Em cada subprefeitura será eleito um conselho de cidadãos, que participará da elaboração do orçamento e da gestão local. Com o apoio de técnicos e entidades da iniciativa privada e do terceiro setor, esse colegiado se encarregará de zelar pela eficiência dos investimentos em educação, saúde e infra-estrutura; fiscalizar o funcionamento dos equipamentos e serviços públicos; articular esforços das comunidades locais para mitigar problemas como desemprego, violência e precariedade do transporte; estimular a preservação do meio ambiente; por fim, mas não menos importante, combater a corrupção e os achaques de fiscais desonestos contra os cidadãos.

Mecanismos precisam ser implementados, de modo a ampliar ao máximo a participação da comunidade no trabalho dos subprefeitos e dos conselhos de cidadãos. Assembléias comunitárias, consultas, plebiscitos e referendos devem passar a fazer parte do cotidiano tanto dos bairros mais bem-estruturados, como Morumbi, Jardim Europa e Higienópolis, como dos periféricos e temerários Jardim Ângela, Vila Brasilândia e Guaianazes. A auto-estima tão necessária e tão falada só virá se nos sentirmos co-responsáveis.

De outro lado, será necessário articular as subprefeituras e os respectivos conselhos com o trabalho do prefeito e da Câmara Municipal. Precisaremos criar um órgão de articulação dos conselhos, redesenhar a concepção e o funcionamento das secretarias e, mais difícil, porém não impossível, exigir que a Câmara substitua o fisiologismo e o clientelismo pelo interesse público. Nesse caso a responsabilidade será de todos nós, eleitores, na hora de escolher os próximos vereadores.

O mais dramático é que, para ser bem-sucedida, essa ampla articulação destinada a humanizar São Paulo precisa começar já. A eleição municipal pode ser um excelente motivo para que se formalizem alianças entre os setores verdadeiramente comprometidos com uma cidade menos desigual, menos violenta e mais digna para viver. Adiar essa articulação para depois de janeiro de 2001 só servirá para tornar São Paulo ainda mais ingovernável.

Emerson Kapaz, 44, é deputado federal pelo PPS-SP e pré-candidato ao governo municipal de São Paulo. Foi secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (governo Covas). E-mail: emerson@kapaz.com.br