ROBERTO MANGABEIRA UNGER

A maioria dos paulistanos gostaria de morar em outra cidade se pudesse, segundo pesquisa publicada por este jornal. A pesquisa confirma o que todo mundo já sabe. Antes e depois da publicação da pesquisa, pré-candidatos a prefeito de São Paulo publicaram, também neste jornal, artigos antecipando o rumo de seus discursos de campanha. Basta comparar o vazio dos artigos -vazio de entendimento e de proposta- com a catástrofe da cidade para compreender a vontade dos paulistanos de ir embora.

A candidata que ocupa o primeiro lugar nas pesquisas, gozando de apoio amplo, porém fofo, por conta da falta de alternativas razoáveis de candidato e de projeto, enumera as riquezas econômicas e culturais de São Paulo, posiciona-se contra a miséria e propõe distribuir dinheiro aos pobres e fé e esperança a todos. O vice-governador do Estado, posto pelo governador para representá-lo na corrida, promete "parcerias" entre o governo e a sociedade civil. Só não diz para fazer o que nem com que recursos. Outro político, saído do mesmo esquema, já se havia pronunciado contra a violência, propondo aos paulistanos a união contra o crime.

Todos querem descentralizar, como se fosse possível descentralizar um poder inexistente e falido e como se a tarefa não fosse construir uma administração da prefeitura que funcione. Todos invocam a "cidadania", palavra invariavelmente associada, na atualidade brasileira, a jogadas marotas. Todos mentem, por hábito e por falta de imaginação.

Cada um dos candidatos fica diante do espelho e pergunta: não sou eu o mais politicamente correto? Uma avalanche de banalidades e evasões ameaça sepultar uma discussão que nem começou. Parte da mídia, insistindo em sua traição da democracia brasileira, coloca a intriga no lugar do debate. Reage à tragicomédia da não-proposta tentando convencer os paulistanos de que, como disse o conde Berchtold sobre o Império Austro-Húngaro, a situação de São Paulo é desesperadora, mas não é séria.

A situação de São Paulo é séria, mas não é desesperadora. Para dar jeito à cidade, o trabalho do prefeito tem início em três pontos de partida.

O primeiro ponto de partida é aceitar a realidade orçamentária. Renegociada sua dívida nos moldes que se anunciam, a cidade passará da quebradeira para o aperto. A maior parte da dívida do município -cerca de R$ 10,5 bilhões- será renegociada, com a complacência do governo federal, porque, se não for, quebram juntos a Prefeitura de São Paulo e o Banco do Brasil. Sobram quase R$ 5 bilhões de endividamento que ficam fora da renegociação. Colocado de lado o serviço dessas duas dívidas -a que está sendo renegociada e a que não está-, o município ainda carrega pequeno déficit. Equilibra-se deixando de empenhar grande parte do que orça -engana a população- e atrasando o pagamento de grande parte do que empenha -engana empresários e empreiteiras.
Há margem para racionalizar gastos, sacrificando ao indispensável tanto o supérfluo quanto o meritório. As obras napoleônicas e as transferências maciças de recursos para o social estão fora de cogitação, sejam quais forem as fantasias e as mentiras dos candidatos. A inteligência aplicada à escassez pode, porém, obter avanços surpreendentes.

O segundo ponto de partida é que há um descompasso entre a gravidade da circunstância de São Paulo e as duas culturas políticas dominantes na história recente da cidade: a das grandes obras e a da ajuda social.

A cultura das grandes obras, associada às administrações de Maluf, prima pelas construções grandiosas. Para os problemas de hoje, é pior do que impraticável; é irrelevante. As únicas grandes obras físicas que melhorariam dramaticamente a cidade são uma ampliação enorme do metrô e um escoamento em grande escala de rios aparentes e subterrâneos e águas pluviais. Nenhuma das duas cai hoje dentro das possibilidades orçamentárias do município. Cada uma demoraria anos para ficar pronta. Convém dispensar por enquanto as obras estonteantes.

A cultura da ajuda social, vinculada às administrações do PT, abandona as obras em favor do esforço de ajudar a população mais carente. Daí iniciativas que usam recursos públicos para doses de assistência, ainda que rejeitando o rótulo de assistencialismo. Daí também a tentativa de suplementar a ajuda com a suposta consulta aos interessados, sob a forma dos orçamentos e das administrações "participativos". Nada mais justo. Justo, porém desavisado.

A Prefeitura de São Paulo não tem dinheiro nem poder para salvar milhões de paulistanos das consequências de sua pobreza. O destino da maioria dos programas ditos sociais é funcionar, mais ou menos bem, para um número tão pequeno de pessoas que os efeitos se tornam imperceptíveis dentro do universo da miséria.

Se o assistencialismo acaba numa política de boas intenções e efeitos patéticos, a busca da participação termina na entrega de parcelas do poder e dos recursos municipais a quadros de ativistas. Estes pretendem representar uma maioria sem tempo nem paciência para as reuniões entediantes e a quermesse permanente que o participativismo confunde com a democracia.

Democracia é outra coisa. Exige população informada e governo honesto e eficaz na seleção dos meios, resoluto e clarividente na escolha dos fins. O casamento da caridade com o palavrório não gera democracia.

O terceiro ponto de partida é reconhecer que há uma alternativa. É um projeto de levantamento da cidade. Seu objetivo é intervir naquelas áreas e daquela forma que prometa, com o mínimo de recursos, o máximo de efeito sobre a vida cotidiana dos paulistanos. Seu significado para o país é convencer os brasileiros, pelo exemplo da ação local, de que precisam da política, de que se desiludiram, para ter uma vida decente. Sua inspiração são experiências bem-sucedidas em algumas das maiores cidades do mundo: mudando a relação da escola com a família e o conteúdo do ensino, resgatando a parte do sistema de saúde que mais importa à população, construindo, ao mesmo tempo, habitações e empregos, introduzindo o policiamento comunitário, cerceando o automóvel particular e multiplicando alternativas a ele, dando à cidade uma variedade de verdadeiros centros, não os pseudocentros de que passou a depender.

O método característico desse projeto é o minimalismo realista: um número pequeno de iniciativas que obedeça a um critério draconiano de prioridades. Economizando dinheiro e quadros, produz benefícios imediatos para muita gente. O governo só pode oferecer, agora, à população uma pequena parte do que ela legitimamente reivindica. Porém o pouco parecerá muito, se for de fato exequível.

Há como definir e realizar esse elenco restrito de iniciativas que mudariam para melhor e em pouco tempo o dia-a-dia da cidade e conseguiriam mais com menos. É o que mostrarei.

Roberto Mangabeira Unger, 52, filiado ao PPS-SP, é professor titular na Universidade Harvard (EUA).