ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Mais com menos. Um pequeno número de iniciativas, inspiradas em experiências que deram certo em grandes cidades do mundo. Cada iniciativa deve tocar numa aflição cotidiana dos paulistanos, surtir efeito rápido e respeitar a realidade orçamentária.

Com isso, o novo prefeito de São Paulo demonstrará, desde o primeiro dia do seu governo, clareza, competência e autoridade. Ganhará poder e credibilidade para continuar cumprindo o que prometeu. Derrotará a idéia, destruidora para São Paulo e para o Brasil, de que a política não adianta. Avançará na cunha aberta pela grande contradição de São Paulo -o conflito entre o dinamismo de sua cultura empreendedora e o bloqueio produzido por seu ceticismo a respeito da política.

Segurança: policiamento comunitário. A prefeitura não tem, nem deverá ter, toda a sua guarda armada. Pode, contudo, revolucionar as condições de segurança na cidade, organizando o policiamento comunitário. Não é a polícia operando nas comunidades. É a comunidade atuando como polícia: organizada, desarmada, aparelhada com equipamentos de comunicação e em contato permanente com a polícia oficial. As pessoas que trabalham mais na vigilância recebem compensação modesta, como prestadores de serviço.

A experiência internacional comprova: a criminalidade é mais um efeito da desordem do que uma consequência de pobreza e desigualdade. Desaba quando se vê que há gente, de olho aberto, tomando conta.

Transporte: o selo do rico. Dois desvarios ligados estão na raiz dos problemas de transporte e trânsito em São Paulo. O número de viagens por automóvel particular equivale ao número de viagens por coletivos. E o transporte coletivo está completamente desordenado. A solução vem em duas partes.

É preciso cercear o automóvel particular, que torna a cidade intransitável e irrespirável. Negociar com as empresas o escalonamento dos horários de trabalho e entregas. Organizar bolsões de estacionamento gratuito em toda a volta do centro expandido, de onde as pessoas ingressariam na rede reconstruída de transporte coletivo. Cobrar um "selo" de valor alto de quem quiser andar de automóvel na cidade. E investir a receita na segunda parte da solução: a rede de transporte coletivo.
Essa rede será constituída de três elementos: o metrô de superfície para as grandes linhas radiais, ônibus modernos para as linhas secundárias e microônibus seguros e confortáveis para as complementações na periferia e nos vazios do sistema. O metrô subterrâneo custa muito e demora demais para servir de solução.

Saúde: remédio popular, serviço ambulatorial, médico de família. Três iniciativas de impacto mudariam o quadro da saúde em São Paulo, abrindo caminho para radicalizar a municipalização do sistema. A primeira iniciativa é fundar uma entidade destinada a fabricar uma cesta básica de medicamentos em grande escala, tanto para fornecer aos hospitais e postos de saúde quanto para vender diretamente à população, a preços reduzidos. A segunda iniciativa é ampliar os postos de saúde e os seus horários de funcionamento, para que, fortalecendo a versatilidade do seu atendimento médico e odontológico, aliviem as emergências dos hospitais.

A terceira iniciativa é começar a implantar o sistema de médicos de família e agentes comunitários de saúde. Cada família deve ter um médico designado no posto do seu bairro. O agente comunitário de saúde desenvolve o trabalho pró-ativo, de vincular a população carente ao sistema e difundir as práticas de higiene e prevenção. Um dos objetivos da reforma é incorporar a classe média. Só quando a classe média estiver dentro da saúde pública e da educação pública é que o sistema vai prestar. Beneficiária do seu trabalho, será fiadora e vigilante da qualidade.

Educação: vagas, turnos, conteúdo. Há três etapas a percorrer em rápida sequência. A primeira etapa é resolver o problema emergencial das vagas, organizando um transporte público em ônibus escolares seguros, das áreas onde as vagas são escassas para as áreas onde sobram vagas. Por falta dessa medida elementar, dezenas de milhares de crianças continuam fora da escola. Aproveita-se para construir a relação entre família e escola, grande motor de progresso em educação.

A segunda etapa é desenvolver o elo entre o turno reduzido de quatro horas e o integral. Crianças podem ficar na escola após a aula ou antes dela, em espaços recreativos, sob supervisão. Os supervisores, treinados e pagos, são recrutados entre as famílias da comunidade. A criança sai da rua e a mãe ganha mais condição de trabalhar.

A terceira etapa é começar em São Paulo a virada no conteúdo do ensino brasileiro. Acabar com a decoreba e consolidar o ensino analítico. Retreinar professores e condicionar avanços salariais a avanços de qualificação.

Habitação: terreno regularizado, construção acessível. A primeira medida não tem nada a ver com construção. É regularizar a posse da terra. Produz enxurrada espontânea de benfeitorias, conseguidas pelas próprias populações carentes nas áreas em que moram. Em seguida, usar a técnica dos materiais simples e módulos pré-fabricados para a construção de habitações populares em piso único. O custo da construção representa uma fração dos custos das técnicas tradicionais, e o efeito sobre o emprego e a atividade econômica se multiplica. Gente da comunidade compra as habitações a prazo, com o aval de grupos de famílias e amigos.

Espaço urbano: falsos centros, centros reais. Um dos problemas básicos de São Paulo como cidade é ter afundado num pluricentrismo bastardo. O centro histórico se esvaziou. Os novos centros que surgiram são pouco mais que avenidas comerciais. Os shoppings viraram o resíduo e o rebotalho do espaço público que sumiu. A solução é refundar os espaços públicos, dotando os pseudocentros de características de centros verdadeiros. Para isso, é preciso rever normas de zoneamento, ampliar pontos de encontro e embarque, praças e parques, colocando em todos eles guichês de orientação sobre serviços públicos e multiplicando festas, feiras e casas de espetáculo.

A segunda fase: instrumentalizar a cultura da auto-ajuda. Trazendo a política para o cotidiano e mostrando que sabe cortar nós górdios, o prefeito ganha autoridade para começar a cumprir a tarefa mais importante do poder público em São Paulo: dar meios e caminhos à cultura da auto-ajuda, que é a força e o futuro da cidade. Milhões de paulistanos querem virar pequenos empreendedores e subir de nível: econômico, educacional e até físico. Não têm esperanças com a política. Precisam ter no governo, sobretudo no governo local, o aliado que lhes falta.

Pode, por exemplo, a prefeitura ajudar os empreendedores emergentes a conseguir acesso ao crédito (pré-avaliando suas condições de tomar dinheiro emprestado), às tecnologias, ao adestramento e aos mutirões de recursos tecnológicos e comerciais.
Tudo isso é possível tecnicamente. Ainda não é possível politicamente. Tratemos de tornar o necessário possível. A tarefa é acender uma centelha na opinião pública.

Roberto Mangabeira Unger, 52, filiado ao PPS-SP, é professor titular da faculdade de direito da Universidade Harvard (EUA).