O DESAFIO DA POBREZA

Ciro Gomes

Publicado no Jornal do Brasil no dia 12 agosto de 1999

 
Os atuais titulares da cena política brasileira pensam mesmo que governam uma sociedade de imbecis incapazes de ajuizar sua demagogia de quinta categoria. O tema agora é abolição da miséria. E como se a miséria de massa no Brasil não fosse conseqüência de um atávico pacto de elites egoístas que essa mesma gente hoje replica fielmente. Neste país vige a pior concentração de renda do planeta. O número é insultuoso: entre nós, os 10% mais ricos acumulam 29 vezes o que possuem os 40% mais pobres. E isso nem é obra do acaso nem precisa continuar assim. Há explicações que esclarecem as causas desse abuso elitista e encaminham pistas para uma reversão forte dessa tragédia sócio-econômica e política em que vivemos.

A renitência escravista nos lega um desapreço ético pelo trabalho. Quanto mais simples o trabalho, menos respeito lhe devota, por média, nossa sociedade. No país de maior estoque de terras férteis desocupadas do planeta, vai-se chegar ao mitológico século XXI sem uma reforma fundiária para valer, que encerre a crônica da terra com fator de status e base do poder oligárquico. É a renitente memória da terra entregue a poucos nas capitanias hereditárias.

O nacional-desenvolvimentismo do pós-guerra deliberou por uma modelagem de Estado e de desenvolvimento em que os recursos, o crédito e as energias políticas públicas se concentraram na construção da infra-estrutura e na geração de uma plataforma industrial complexa. Ao tempo em que mais uma vez se postergaram as tarefas emancipatórias das maiorias, deixando-se de lado o financiamento de uma educação pública libertadora, de uma plataforma sanitária capacitadora, de uma malha de seguridade social respeitável e equalizadora. Crianças, idosos e mulheres, não sendo engrenagens da "máquina produtiva", foram relegados a planos inferiores na atenção de nossa "estratégia" de desenvolvimento.

Fundado o modelo em uma crônica de déficits, saímos do endividamento a baixo custo para o financiamento doentio da inflação alta e daí, mais contemporaneamente, para o endividamento público irresponsável. Em todos os casos, o setor público pondo-se como um opressor do nível de poupança da sociedade brasileira. E sem poupança, e sem instituições que a vinculem à produção, chegamos à crônica presente da estagnação que incrementa a miséria, concentra renda, amplia brutalmente a exclusão.

Combater a miséria a sério é montar um novo modelo de Estado e de desenvolvimento. É recuperar a idéia de projeto nacional de desenvolvimento. E as premissas desse novo modelo devem ser bem o oposto daquilo que os atuais poderosos impõem ao país: em vez da ilusão de basearmos nossa estratégia de desenvolvimento em especulação financeira internacional, unir a nação numa estratégia de elevação do nível doméstico de poupança. No lugar da hegemonia ao fiscalismo financista estúpido em vigor, um realismo fiscal enriquecedor das energias públicas e claramente comprometido com a produção e com o investimento em gente.

Sem crescimento econômico, tudo o que se falar sobre combate à miséria é papo furado politiqueiro ou descabida ingenuidade política, uma vez que todo ano 1 milhão e meio de jovens chegam ao mercado de trabalho em busca do primeiro emprego, e que, forçada a competir, nossa economia ganha produtividade a cerca de 3% ao ano (e isso aumenta a quantidade de desempregados). Só crescer, entretanto, não basta, é preciso fazê-lo na direção certa e de maneira a desconcentrar a renda.

Sanear as contas públicas, inclusive previdenciárias, é premissa não só da construção da poupança, mas também condição para que se deflagre a mais acelerada forma de distribuir renda no Brasil: elevar em bases reais o valor do salário mínimo e criar instituições que garantam a efetiva participação dos trabalhadores no resultado das empresas. Uma reforma da estrutura fundiária casada com uma política agrícola que supra as necessidades de financiamento, assistência técnica e comercialização para os pequenos produtores, e uma escola pública de excelência aberta aos pobres demoram um pouco mais, mas com certeza serão providências a serem adotadas por quem se entregue com sinceridade à tarefa de ajudar a população a libertar-se da miséria.

Pode ser que dessa impostura toda resulte algo bom na direção de não deixarmos morrer este debate nem que ele se perca na fogueira de vaidades e demagogia em que foi inserido. E aí o Brasil possa finalmente achar um caminho para enfrentar essa perversão que é a miséria de massa e a miséria política que nos dominam e envergonham.